Bem-vindo ao site Filhos de Maria Artigos Religiosos (https://lojafilhosdemaria.com.br).
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize nossa plataforma.

Estes Termos têm como objetivo estabelecer as condições gerais de utilização do site, das compras realizadas e dos serviços oferecidos.

1. Definições

  • Site: plataforma online da Filhos de Maria (https://lojafilhosdemaria.com.br).
  • Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou realiza compras.
  • Filhos de Maria: empresa responsável pela gestão, comercialização e entrega dos produtos.
  • Produtos: artigos religiosos comercializados pela empresa, destinados ao atacado.

2. Cadastro e Acesso

  • Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • A Filhos de Maria não se responsabiliza por erros de cadastro que impeçam a entrega ou dificultem o contato com o cliente.
  • O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e pelo uso indevido da sua conta.

3. Condições de Compra e Pagamento

  • A loja trabalha exclusivamente com vendas no atacado. O valor mínimo de pedido será informado no momento da compra.
  • Os preços, promoções e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
  • O pagamento pode ser realizado por cartão de crédito, boleto bancário ou outros métodos disponibilizados no site.
  • O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

4. Entrega

  • Os prazos e modalidades de envio estão descritos em nossa Política de Entrega, Troca e Reembolso.
  • O cliente deve acompanhar o rastreamento do pedido e garantir que haja alguém para recebê-lo no endereço informado.
  • A Filhos de Maria não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos dos Correios/transportadoras ou condições climáticas.

5. Trocas e Devoluções

  • As condições de trocas e devoluções seguem as regras estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções.
  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar a devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos, ícones e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da Filhos de Maria ou de seus parceiros e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.

7. Responsabilidades do Usuário

O cliente compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma legal e ética.
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma.
  • Fornecer dados corretos para emissão de notas fiscais, entrega e contato.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Filhos de Maria não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos adquiridos.
  • Erros de digitação, preços incorretos ou falhas técnicas serão corrigidos assim que identificados, e a empresa se reserva o direito de cancelar pedidos nessas situações.

9. Privacidade e Proteção de Dados

  • O tratamento de informações pessoais segue nossa Política de Privacidade.
  • Os dados fornecidos pelos clientes serão utilizados apenas para fins de processamento de pedidos, comunicações comerciais e obrigações legais.

10. Alterações dos Termos de Uso

A Filhos de Maria poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica para se manter informado sobre eventuais mudanças.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para eventuais disputas ou controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Cuiabá/MT, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22/08/2025